Aprende o que é um Programa DAE, quem pode ser Operacional e como a desfibrilhação rápida salva vidas. Descobre como implementar um Programa DAE em Portugal." /> O que é um Programa DAE? | Renata

O que é um Programa DAE?

18 fevereiro 2026

Sabias que em Portugal ocorrem todos os anos cerca de 10.000 casos de paragem cardiorrespiratória (PCR)? 

Para reduzir o risco de mortalidade, existem os Programas de Desfibrilhação Automática Externa (Programa DAE), que consistem na disponibilização de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) e de pessoas formadas, conhecidas como Operacionais DAE, capazes de atuar nos primeiros minutos após uma PCR.
 

Qual é a sua importância?

A rápida intervenção aumenta a taxa de sobrevivência para até 74% quando o choque é administrado nos primeiros três minutos. 
O DAE é seguro, fácil de usar e pode ser operado por indivíduos não-médicos devidamente formados.
 

Como se implementa um Programa DAE?

Um Programa DAE requer quatro passos principais:
. Formar os Operacionais DAE;
. Instalar os desfibrilhadores nos locais definidos;
. Licenciar o Programa DAE no INEM ou Proteção Civil dos Açores/Madeira;
. Garantir a existência de um Responsável Médico e de um sistema de controlo de qualidade contínuo.
 

Qual é a legislação e os locais obrigatórios?

Desde 2014, alguns locais são obrigados por lei a ter Programa DAE, incluindo: grandes centros comerciais, aeroportos, portos, estações ferroviárias e recintos desportivos com lotação superior a 5.000 pessoas.

No entanto, recomendações internacionais preconizam a existência de Programas DAE em todos os locais com mais de 200 pessoas em permanência, em espaços onde existe um risco acrescido de situações de PCR e em sítios onde o socorro é por norma mais demorado.
 

Quem pode ser Operacional DAE?

Qualquer pessoa não-médica com formação atual em Suporte Básico de Vida e DAE e inserida num Programa DAE licenciado pode atuar como Operacional. 
O DAE é fiável, seguro e requer manutenção mínima, como substituição periódica de elétrodos e baterias.

Para garantir que o equipamento está operacional, são realizados autotestes diários, verificações semanais pela empresa e análises técnicas semestrais pela equipa Renata.

Se estiver noutro local com Programa DAE posso utilizar o desfibrilhador em caso de paragem cardiorrespiratória (PCR)?

Sim, mas apenas se não estiverem disponíveis Operacionais DAE desse outro Programa DAE. Para mais informações consulte o decreto-lei n.º 188/2009 de 12 de agosto, artigos 25.º e 27.º. 
 

Na presença de um médico, enfermeiro ou outro profissional de saúde, este deve substituir o Operacional DAE

Não. O socorro inicial a uma vítima de PCR nas instalações da sua empresa/organização deve ser sempre realizado pelos Operacionais DAE e não deve ser interrompido até à chegada de ajuda diferenciada. Recorde-se que os Operacionais DAE receberam por parte do Responsável Médico do Programa DAE uma delegação de competência para praticar desfibrilhação em substituição deste. Um médico, enfermeiro ou outro profissional de saúde que esteja presente, depois de se identificar, pode ajudar nas manobras de SBV e DAE mas não deve substituir o Operacional DAE.

Para mais informações sobre Programas DAE e formações, contacta-nos pelo nº 214 140 400 ou info@renata.pt.
Também podes consultar os nossos cursos em renata.pt.

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